Termos de Uso
NoturnoPost — última atualização: 16 de outubro de 2026
Estes Termos de Uso regulam a utilização do aplicativo NoturnoPost, operado por R DE OLIVEIRA FERREIRA SILVA (CNPJ 56.965.703/0001-09), e dos serviços de publicação de conteúdo no Instagram por meio das APIs oficiais da Meta.
1. Aceitação
Ao utilizar o NoturnoPost, você concorda com estes Termos. Caso não concorde, não utilize o serviço.
2. Descrição do serviço
O NoturnoPost permite publicar e/ou agendar conteúdo (imagens, vídeos e legendas) em contas do Instagram Business/Creator por meio da Instagram Graph API oficial da Meta. O serviço depende da disponibilidade e das regras da plataforma da Meta.
3. Requisitos de uso
- Possuir uma conta do Instagram Business ou Creator válida.
- Fornecer informações verdadeiras e atualizadas.
- Respeitar as Políticas da Plataforma Meta, os Termos do Instagram e a legislação aplicável.
4. Obrigações do usuário
- Não usar o serviço para spam, fraude, conteúdo ilegal, enganoso ou que viole direitos de terceiros.
- Garantir que possui todos os direitos sobre o conteúdo que publica.
- Não tentar burlar limites, mecanismos de segurança ou as regras da API da Meta.
5. Propriedade intelectual
O conteúdo que você publica continua sendo seu. A marca, o software e os materiais do NoturnoPost permanecem de titularidade da R DE OLIVEIRA FERREIRA SILVA.
6. Limitação de responsabilidade
Não garantimos disponibilidade ininterrupta, pois o serviço depende da infraestrutura e das políticas da Meta. Não nos responsabilizamos por danos indiretos nem por uso indevido do serviço pelos usuários, incluindo restrições ou suspensões aplicadas pela Meta à conta do usuário.
7. Suspensão e encerramento
Podemos suspender ou encerrar o acesso de usuários que violem estes Termos ou as políticas da Meta. Você pode encerrar o uso a qualquer momento, desconectando sua conta.
8. Alterações
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão mais recente estará sempre publicada nesta página.
9. Lei aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, elegendo-se o foro do domicílio do usuário para dirimir controvérsias.
10. Contato
- Email: contato@noturnopost.com
- Site: https://noturnopost.com
- Empresa: R DE OLIVEIRA FERREIRA SILVA — CNPJ 56.965.703/0001-09
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