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Termos de Uso

NoturnoPost — última atualização: 16 de outubro de 2026

Estes Termos de Uso regulam a utilização do aplicativo NoturnoPost, operado por R DE OLIVEIRA FERREIRA SILVA (CNPJ 56.965.703/0001-09), e dos serviços de publicação de conteúdo no Instagram por meio das APIs oficiais da Meta.

1. Aceitação

Ao utilizar o NoturnoPost, você concorda com estes Termos. Caso não concorde, não utilize o serviço.

2. Descrição do serviço

O NoturnoPost permite publicar e/ou agendar conteúdo (imagens, vídeos e legendas) em contas do Instagram Business/Creator por meio da Instagram Graph API oficial da Meta. O serviço depende da disponibilidade e das regras da plataforma da Meta.

3. Requisitos de uso

  • Possuir uma conta do Instagram Business ou Creator válida.
  • Fornecer informações verdadeiras e atualizadas.
  • Respeitar as Políticas da Plataforma Meta, os Termos do Instagram e a legislação aplicável.

4. Obrigações do usuário

  • Não usar o serviço para spam, fraude, conteúdo ilegal, enganoso ou que viole direitos de terceiros.
  • Garantir que possui todos os direitos sobre o conteúdo que publica.
  • Não tentar burlar limites, mecanismos de segurança ou as regras da API da Meta.

5. Propriedade intelectual

O conteúdo que você publica continua sendo seu. A marca, o software e os materiais do NoturnoPost permanecem de titularidade da R DE OLIVEIRA FERREIRA SILVA.

6. Limitação de responsabilidade

Não garantimos disponibilidade ininterrupta, pois o serviço depende da infraestrutura e das políticas da Meta. Não nos responsabilizamos por danos indiretos nem por uso indevido do serviço pelos usuários, incluindo restrições ou suspensões aplicadas pela Meta à conta do usuário.

7. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar o acesso de usuários que violem estes Termos ou as políticas da Meta. Você pode encerrar o uso a qualquer momento, desconectando sua conta.

8. Alterações

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão mais recente estará sempre publicada nesta página.

9. Lei aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, elegendo-se o foro do domicílio do usuário para dirimir controvérsias.

10. Contato

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